Quem tem 16 e 17 anos e idosos até 68 agora também
podem doar sangue, segundo novo regulamento técnico do Ministério da Saúde. Com
as medidas, a previsão é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam
incentivados a serem doadores. A portaria 1.353, que estabelece novos critérios
para a doação de sangue no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União
desta terça-feira (14).
“Esta portaria reforça ainda as medidas de proteção a
quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de
controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos
ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras
sobre a captação de doações”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Portaria 1.353 determina, ainda, que a orientação
sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser
usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir
risco em si própria. Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta
de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e
identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição
socioeconômica, raça, cor e etnia.
Padilha salientou a melhor definição de papéis entre
os atores envolvidos na captação do sangue como outro avanço introduzido pela
portaria. “A Anvisa vai continuar tendo o papel de fiscalização e de proteção,
mas atuando de modo integrado a uma política nacional de sangue e hemoderivados
que vai além”, acrescentou.
Novas faixas etárias
A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17
anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos
poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada
para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.
Com a ampliação da faixa etária para doação, a
expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil
que, atualmente, chega a3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é
considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os
padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7
milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país
registre, anualmente, 4 milhões de bolsas.
A ampliação da faixa etária para doação de sangue é
baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos
Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia
aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65
anos pudessem doar. Estas novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores
também já vigoram em países europeus.
“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda,
afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população
brasileira”, acrescenta Guilherme Genovez.
Humanização
A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à
humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de
profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é
melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o
coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme
Genovez.
Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por
normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no
país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada
(RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.
